Seguradora não pode extinguir contrato renovado por vários anos
26 de maio de 2011
A S. A. Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com…
Receita reduz burocracia para empresas do Simples
25 de maio de 2011
As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes…
Hotéis devem pagar direitos autorais quando tiverem tevê ou rádio nos quartos
25 de maio de 2011
Hotéis que tenham rádios, televisões ou aparelhos semelhantes instalados em seus quartos devem recolher direitos…
Responsabilidade do administrador de sociedade anônima
13 de maio de 2011
A administração de uma companhia deve estar sempre pautada no interesse social devidamente manifestado nos…
INSS tenta reaver despesas de acidentes de trabalho
11 de maio de 2011
Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social…
OAB pune advogados por associação com banca estrangeira - Profissionais do Rio e São Paulo ficam impedidos de exercer a advocacia por quatro meses
11 de maio de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está adotando medidas rígidas contra…