Projeto prevê incentivo fiscal para veículo de uso misto
18 de junho de 2012
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3818/12, do deputado Raul Lima (PSD-RR), que inclui…
Produtores rurais dispensados da EFD devem regularizar entrega das GIAs
18 de junho de 2012
No dia 1º de junho de 2012, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT)…
Crustáceos e Peixe tem benefício no ICMS
18 de junho de 2012
Os contribuintes inscritos sob regime de pagamento normal que adquirirem peixe, molusco ou crustáceo, capturados…
Redução de prazo para inscrição de débitos na dívida ativa
18 de junho de 2012
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3818/12, do deputado Raul Lima (PSD-RR), que inclui…
Multa para crédito indevido é inconstitucional
18 de junho de 2012
A norma da Receita Federal que trata de multas aplicadas a compensações de créditos tributários…
CVM condena ex-conselheiros da Parmalat
16 de junho de 2012
Rio - Após sete anos, terminou nesta terça-feira o processo que apurou irregularidades no processo…