MP estica prazo para pagamento de tributo em PPPs
10 de agosto de 2012
Com a Medida Provisória (MP) publicada ontem, o governo federal concede nas Parcerias Público-Privadas (PPP)…
Consumidor pode pedir restituição de imposto
10 de agosto de 2012
Os consumidores de energia elétrica têm legitimidade para pedir na Justiça a restituição ou a…
Petrobras consegue cancelar autuação
10 de agosto de 2012
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) livrou a Petrobras de uma autuação fiscal pelo…
SP - Qual a diferença entre NF-e, Nota Fiscal Paulista e Nota Fiscal Paulistana?
9 de agosto de 2012
Por Carlos Alberto Gama | Blog do Faturista. De início, esclarecemos que esse estudo é…
SC - DTEC - Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte - Instituição
9 de agosto de 2012
Lei Est. SC 15.856/12 - Lei do Estado de Santa Catarina nº 15.856 de 02.08.2012…
Substituição tributária é igual a mais impostos
9 de agosto de 2012
Por Claudio Froes Peña O governo justificou a criação do sistema de substituição tributária de…