Créditos tributários na recuperação judicial
17 de agosto de 2012
Pertinentes as ponderações da melhor doutrina acerca da necessidade de uma minirreforma na legislação concursal…
SP - ICMS - Alteração na Portaria CAT n° 44/2008
17 de agosto de 2012
SP - ICMS - Substituição tributária - Levantamento de estoque - Tintas e outros produtos…
Por falta de acordo, reforma tributária está parada na Câmara
17 de agosto de 2012
AGÊNCIA CÂMARA Em 2008, uma comissão especial da Câmara aprovou substitutivo do deputado Sandro Mabel…
Greve dos servidores ocupa Esplanada e mostra ao governo que sem negociação, o Brasil vai parar
17 de agosto de 2012
Cansados de esperar por uma resposta do governo às reivindicações, categorias demonstram disposição em manter…
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
17 de agosto de 2012
Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio,…
Supermercado atacadista de Rondonópolis é condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais
17 de agosto de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso (TRT/MT) determinou a condenação da unidade do…