Medida para resíduos sai até junho
13 de janeiro de 2011
O governo federal tem até 23 de junho para estabelecer metas e prazos a serem…
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
13 de janeiro de 2011
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe…
Entraves jurídicos e ambientais desafiam o PAC
12 de janeiro de 2011
Após três anos em execução, o principal desafio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)…
Saiba o que foi destaque no noticiário do site do STJ em 2010
11 de janeiro de 2011
Em tempos de virtualização de processos, nada mais natural do que o site do Superior…
Conheça os seus direitos sobre as férias
11 de janeiro de 2011
De acordo com a CLT, as férias não são opcionais e são de no máximo…
Trabalhista - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Ano-base 2010 - Instruções e prazo de entrega
8 de janeiro de 2011
Por meio da Portaria MTE nº 10/2011 foram aprovadas as instruções para a declaração da…