REFIS -Receita e Procuradoria editam regras para consolidação dos débitos
4 de fevereiro de 2011
Está publicada no DOU desta sexta-feira (4/2) a Portaria Conjunta nº 2, que trata dos…
ITCMD - SP: Governo transfere a verificação do pagamento para os cartórios
4 de fevereiro de 2011
O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que transfere aos cartórios a atribuição de verificar os…
Governo transfere verificação do pagamento de imposto sobre heranças e doações para cartórios
3 de fevereiro de 2011
O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que transfere aos cartórios a atribuição de verificar os…
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
21 de janeiro de 2011
Vale inclusive para supermercados e empresas que comercializem alimentos perecíveis a lei que determina que…
Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco
18 de janeiro de 2011
Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco A praxe bancária de…
Medida para resíduos sai até junho
13 de janeiro de 2011
O governo federal tem até 23 de junho para estabelecer metas e prazos a serem…