Alteradas as regras a serem observadas nas condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil
10 de maio de 2011
A Norma Regulamentadora (NR 18) sofreu várias alterações relativas à movimentação e transporte de materiais…
Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
9 de maio de 2011
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho têm decidido que a apresentação de atestado médico…
O direito nas demonstrações financeiras
6 de maio de 2011
As alterações promovidas no capítulo das demonstrações financeiras da Lei das Sociedades por Ações, com…
Acordo extrajudicial é válido se partes têm pleno conhecimento e capacidade
3 de maio de 2011
Mesmo desvantajosa para uma das partes, a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm…
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
17 de abril de 2011
Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Sociedades devem realizar até 30/04/2011 Assembleia ou Reunião de Sócios para aprovação das contas do exercício findo em 31/12/2010
14 de abril de 2011
Até o dia 30/04/2011, as sociedades devem realizar a Assembleia Geral ou Reunião de Sócios…