Não compete ao Judiciário corrigir tabela do IR
3 de agosto de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal acompanhou o entendimento da ministra…
Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS
26 de julho de 2011
Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de…
Carga tributária pode chegar a 34,9% do PIB
18 de julho de 2011
Cálculo de especialista em finanças públicas mostra que alta de 1,3 ponto porcentual este ano…
SP - NFS-e - Prefeitura de São Paulo muda denominação para Nota Fiscal Paulistana
13 de julho de 2011
Na cidade de São Paulo, entraram em vigor novas medidas que promovem alterações na legislação…
Nota Fiscal Paulistana só depende da aprovação de Kassab para ser criada
5 de julho de 2011
SÃO PAULO – Os vereadores de São Paulo aprovaram, na manhã da última segunda-feira (4),…
PORTARIA No 3.014, DE 29 DE JUNHO DE 2011
30 de junho de 2011
Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos…