Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF/CARF), decidiu que o depósito judicial não é considerada modalidade de pagamento para fins da contagem de prazo decadencial no lançamento
15 de outubro de 2011
Na esfera do contencioso administrativo fiscal, mais especificamente na reunião colegiada da Terceira Turma da…
Prazo para ICMS de estoques em substituição tributária é prorrogado
11 de outubro de 2011
Os comerciantes dos setores de bebidas quentes e de colchoaria do Espírito Santo, que teriam…
IMPORTAÇÃO - POR QUE O IMPORTADOR NÃO PODE SOLICITAR O RADAR SIMPLIFICADO PARA IMOBILIZADO E PEQUENA MONTA, JUNTOS?
9 de outubro de 2011
Porque, além da definição de apenas uma situação, o limite de US$ 150.000,00 não pode…
Público potencial para alíquota reduzida é de 6 milhões
6 de outubro de 2011
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, celebrou a sanção da Lei nº 12.470/2011…
Disponibilizada a versão 2.0.6 do Guia Prático da EFD
4 de outubro de 2011
Disponibilizada a versão 2.0.6 do Guia Prático da EFD (Art. 1º do Ato COTEPE ICMS…
Contribuição: Donas de casa de baixa renda passam a contribuir com alíquota reduzida (Notícias MPS)
4 de outubro de 2011
Para contribuir com a alíquota reduzida, a segurada deve estar inscrita no CadÚnico A partir…