STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
8 de fevereiro de 2012
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano,…
Prós e contras do novo recorde tributário, como empresários devemos, sim, nos preocupar com este aumento, já que significa que possivelmente estamos contribuindo acima do que deveríamos
3 de fevereiro de 2012
Novo recorde de arrecadação de impostos em 2011. Esta não é nenhuma novidade, já que…
Sefaz estima sonegação de R$ 546 milhões. O Governo do Estado identificou, no ano passado, sonegações fiscais que chegaram ao montante de R$ 546 milhões, autuando as diversas empresas apontadas como possíveis sonegadoras, que agora terão que se defender perante o Fisco
26 de janeiro de 2012
O montante de imposto não recolhido chega a ser superior ao valor médio mensal arrecadado…
Simples mantém isenção de contribuição sindical
26 de janeiro de 2012
As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas, na forma do § 3º…
Em julgados STJ têm afirmado a impossibilidade de estorno, pelo Estado de destino, dos créditos apropriados pelo adquirente.
20 de janeiro de 2012
Sempre se soube serem inconstitucionais as isenções e os incentivos e benefícios fiscais em matéria…