Fiscalização do Passado e do Futuro
O proprio esquema dispensa comentários sobre a consolidação das informações, bastando indagar com muita propriedade se os contribuintes (empresas) tem noção de tudo isto? Tânia Gurgel
Governo isenta imposto de matéria-prima para estimular exportação
ma medida provisória editada nesta quarta-feira pelo governo incentiva a exportação, isentando de impostos a importação de matérias-primas que serão usadas na fabricação de produtos destinados ao mercado externo. Além de isentar a importação, a MP permite que os produtos…
Tribunais reveem teses e favorecem os contribuintes
Nos últimos anos, tanto o Supremo quanto o STJ mudaram várias vezes de entendimento sobre temas que já eram consolidados nas Cortes Os contribuintes têm obtido vitórias sobre teses tributárias que já estavam perdidas nos Tribunais Superiores. Com mudanças de…
Funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira – Decreto 5.664/2006 alteração
Decreto nº 5.664 de 10.01.2006 -D.O.U.: 11.01.2006 Delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para autorizar o funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira, bem como suas alterações estatutárias ou contratuais, nacionalização e cassação da autorização,…
Sistema Público de Escrituração Digital | TV AESUL – Palestra Dra. Tânia Gurgel
Colegas, segue o vídeo da palestra SPED realizada pela Dra. Tânia Gurgel para a TV AESUL de São Paulo: Palestra Dra. Tânia Gurgel AESUL
ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes
Chamo atenção a este julgamento pois atualmente a SEFAZ com a implantação da Nota Fiscal Eletronica poderá cruzar rapidamente a ausencia de ICMS na base de calculo dos produtos bonificados. Cuidado!!! A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Controle de Cadeias de informações fiscais com NFe e NFP
Encaminho o fluxo de informação que hoje a Secretaria da Fazenda de São Paulo possue para o cruzamento de informações fiscais.
SRF publicará ato normativo definindo a sistematica de cálculo das contribuições do INSS
A Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ato normativo para definir a sistemática que as empresas e os demais empregadores terão que seguir para regularizar os pagamentos das contribuições ao INSS no período de…
Ações contra o Fisco serão decididas em até seis meses
Pessoal ir sem advogado preparado para assuntos tributários pode causar sérios problemas!!!! Importante frisar as constantes alterações legislativas, importante também ler a Lei na integra a qual coleciono ao final. O que parece simplificado pode com certeza se tornar complicado,…