Abnor gondim“Pode chegar vendedor, cabeleireiro e todo mundo que rala o dia inteiro.”O convite abre uma microcartilha do Sebrae enviada neste ano pelo governo federal a trabalhadores por conta que saíram da informalidade para virar MEI, abreviatura de Microemprendedor…
Quanto mais o empresário tiver acesso às informações da empresa, com qualidade e transparência, mais terá sucesso em seus negócios. Esta premissa tem sido o argumento do desenvolvimento e aumento de Demanda por um novo profissional, o consultor contábil. 14699
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 7.089 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 16/4. A suspensão ocorreu…
A empresa com mais de 1 (um) estabelecimento (com inscrição no CNPJ) e com mais de 1 (uma) atividade econômica poderá realizar o enquadramento para fins de determinação da alíquota de contribuição para o RAT considerando como preponderante aquela atividade…
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (31/3), a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, em parte, decisão proferida em março de 2013 pelo titular da Vara do Trabalho de Matão, juiz Renato da Fonseca Janon, condenando…
Diretores do Hospital Santa Mônica, localizado em Vila Velha, foram denunciados pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) por crime contra a Previdência Social. Segundo o órgão, no período de 2005 e 2006, eles deixaram de declarar as remunerações…
Com a publicação do Ajuste SINIEF 01/2014 fica aberta a possibilidade de entregar em um local diferente do indicado no campo destinatário, desde que os dois sejam isentos de inscrição estadual e estejam dentro do mesmo Estado. 14456
A Lei de Propriedade Industrial veda o registro de marca que possa causar confusão ou associação com marca alheia. O objetivo da norma é distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico ou semelhante. Usando esse entendimento, a 3ª Turma do…
Empresa estrangeira é uma a sociedade constituída e organizada de acordo com a legislação do seu país de origem, no qual tem sua sede administrativa. A tributação de sucursal ou filial de empresa estrangeira no país é idêntica à de…
A Receita Federal alterou a norma que define entendimento sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens, serviços ou direitos por pessoa física ou empresa no Brasil, com vinculada no exterior, o chamado preço…
