A 5ª Turma do TRT-MG analisou o recurso de um terceiro (pessoa que não faz parte no processo), que protestava contra a penhora de bens de sua propriedade num estabelecimento comercial que, segundo alegou, em nada se relaciona com a…
Pessoal nesta entrevista procurei pontuar alguns pontos de atenção! Gostaria de receber vossos comentários com certeza são importantes não só para mim como também para o pessoal que esta iniciando neste novo cenário , por favor encaminhe para tania@taniagurgel.com.br. Outro detalhe p Mauricio…
Resolução CFC nº 1.299, de 17.09.2010 - DOU 1 de 21.09.2010 Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O Conselho…
O Distrito Federal incluiu indevidamente na dívida ativa por débitos o nome de um contribuinte que teve seus documentos furtados. Por isso, a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu que o homem deverá ser indenizado…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil oferece ao cidadão mais um curso de ensino a distância. Desta vez, o tema é a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social -…
É obrigatória a verificação de regularidade dos recolhimentos do FGTS e das Contribuições Sociais (CS) em todas as ações fiscais, nos meios urbano e rural e nos setores públicos e privado, atributos estes que deverão ser incluídos na Ordem de…
Levantamentos realizados pelo Banco Mundial apontam o Brasil como um dos países onde as empresas mais despendem tempo com o cumprimento das obrigações tributárias. Este país, todavia, tem estado na vanguarda da utilização das novas tecnologias de informação e comunicação,…
Pessoal, Li um artigo do Crédito de Carbono o qual tive acesso no site do CRCSP, recomendo, sendo que, ele é originário da dissertação de mestrado elaborada por Nelson Satio Bito, e orientada pelo Prof. Dr. Ivam Ricardo Peleias, para o…
ATIVO IMOBILIZADO - TRATAMENTO CONTÁBIL - DEDUÇÃO COMO DESPESA Como regra, o custo de aquisição de bens do ativo permanente não pode ser deduzido como despesa operacional, ou seja, o respectivo valor deve ser registrado em conta específica, como aplicação…
As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita Federal, a partir de quarta-feira, as declarações do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) deste ano. Estão obrigados a entregar a declaração, entre outros,…
