O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), reforça a importância de apostar na disposição dos novos governadores porque um dos entraves importantes à concretização da reforma tributária está na criação de uma legislação homogênea para…
Amigos, entendo que o presente artigo é uma ferramenta muito importante no dia a dia das empresas, assim, devidamente autorizado pelo Autor repasso este dicionário que irá facilitar no dia a dia. AÇÃO: Representa a parcela de certa fração do capital…
O FAP - Fator Acidentário de Prevenção (para o ano de 2011) encontra-se disponível no sítio do Ministério da Previdência Social – MPS na Internet, juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a…
Para a elaboração do lote de exclusão das empresas, a Receita Federal informou que levou em consideração débitos do Simples Nacional referentes aos anos-calendário 2007 e 2008. Os valores devidos por estas empresas chegam a R$ 2,5 bilhões. A Secretaria…
Conforme dispõe o Anexo II da Portaria CAT 162/2010, os seguintes CNAEs ficam obrigados a emissão da Nota Fiscal Eletrônica em substituição a Nota Fiscal Modelo 1 ou 1A a partir de 1º de outubro de 2010: 0500301…
Prezados Clientes e Amigos Recomendo cuidado com o FAP pode elevar a contribuição PATRONAL DO INSS Publicada hoje, a Portaria MPS/ MF nº. 451/10 divulga os percentuais de frequência, gravidade e custo que compõem o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) a…
Não há estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ocorrido durante contrato por prazo determinado. Nesse sentido, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de nulidade de rescisão, feito por uma trabalhadora que sofreu acidente…
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 138ª reunião ordinária do…
Um dos aspectos marcantes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é que a sua aplicação desencadeia a implantação de uma série de outros projetos afins. O exemplo mais recente desse tipo de desdobramento é o Sistema de Circularização de Documentos Fiscais…
A partir de 2010, o Brasil inicia a adoção dos padrões de contabilidade internacional, conhecidos como IFRS inserindo-se no contexto da contabilidade internacional. A publicação dos balanços segundo esse padrão passa a ser obrigatória para as companhias abrangidas pela Lei…
