Por Bárbara Pombo | De Brasília Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que as dívidas de Estados e municípios com precatórios chegaram a R$ 94,3 bilhões no primeiro semestre. No último estudo, realizado em 2009, a dívida era…
Para o economista Fernando Rezende, a competitividade não permite postergações, e o jurista Ives Gandra Martins defende a simplificação. Os dois participam hoje de debate promovido pelo BRASIL ECONÔMICO 9562
O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de agosto/2012. No dia 6-9 (quinta-feira), vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 9560
Em princípio, a inovação parece um grande avanço e, simbolicamente, de fato é. Marco Mello Cunha Não é novidade que desde janeiro está em vigor a Lei nº 12.441, de 2011 que, alterando dispositivos do Código Civil, criou a Empresa…
Brasília – O governo pretende reduzir R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo ano, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao anunciar o Orçamento de 2013, ele disse que os recursos para essas novas reduções estão garantidos…
As ADI’s são: 4832, 4833, 4834, 4835 e 4836. De acordo com as informações da Secretaria Processual do Supremo Tribunal Federal (STF) os debates tratam dos seguintes temas:[1] AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) 4832 Dispositivo Legal Questionado 9550
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários advocatícios em ação de execução fiscal extinta por renúncia da fazenda nacional. Por maioria de votos, os ministros…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novo comando a partir desta sexta-feira (31). Assumem como presidente, Felix Fischer, e vice-presidente, Gilson Dipp. A solenidade será às 16h, na sede do tribunal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e…
Segundo o Ministério do Planejamento, inflação medida pelo IPCA deve ficar em 4,5%, no centro da meta oficial; para o PIB, crescimento previsto é de 4,5% O governo prevê para 2013 um aumento de 7,9% para o salário mínimo, que…
O número de pessoas com acesso à internet no Brasil chegou a 83,4 milhões de pessoas no segundo trimestre, segundo pesquisa do Ibope Nielsen Online divulgada nesta quarta-feira, 29. Os dados consideram o acesso feito de diversos ambientes, tais como…
