Estudo revela que novas regras elevaram a associação entre o lucro das companhias e o desempenho das ações O trabalhoso processo de migração para o padrão internacional de contabilidade IFRS aparentemente não está sendo em vão. Estudo acadêmico publicado em…
A Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) editou a Solução de Consulta nº 38, de janeiro de 2011, indicando o entendimento da fiscalização local sobre a tributação do rateio de despesas comuns de grupo…
É notório o investimento que as Autoridades Fiscais têm feito no desenvolvimento de sistemas de controle e de processamento de dados das inúmeras informações prestadas pelos próprios contribuintes através de diversas declarações eletrônicas. De fato, caminhamos cada vez mais, para…
A Justiça Federal condenou seis empresários e executivos acusados de integrarem organização criminosa que importava produtos da Cisco Systems Inc., maior fabricante mundial de equipamentos para redes. Eles se valiam de mecanismos e empresas interpostas com a finalidade de ocultar…
Apesar de as empresas em recuperação judicial terem direito a um parcelamento para dívidas tributárias, até hoje a tão esperada norma especial não foi aprovada pelo Congresso. Por esse motivo, muitas companhias têm recorrido ao Judiciário e obtido a inserção…
O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito, e por isso a Fazenda Pública pode recusar a oferta desse bem à penhora em substituição a outro. A recusa vale para os casos legais…
Fernanda Bompan São Paulo - Os créditos tributários que as empresas têm direito sempre geram controvérsias entre governo e contribuinte. Contudo, julgamento recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf/MF) parece ter dado o primeiro passo…
Os incentivos às importações, principalmente de insumos e bens de capital, oferecidos por estados que querem atrair empresas se converteram numa verdadeira dor de cabeça para as contas externas brasileiras. Um levantamento inédito realizado pelo governo no fim de 2010,…
SÃO PAULO - Para driblar a legislação brasileira, as empresas estão montando estruturas societárias cada vez mais complexas na hora de formular uma fusão ou incorporação com uma companhia estrangeira. Ontem, duas empresas de setores que têm limites de participação…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por ex-empregado da Copel Distribuição e determinou sua integração ao salário do trabalhador. De acordo com a relatora do recurso de revista do empregado, ministra…
