Membros da equipe técnica do eSocial apresentam os principais temas sobre eSocial. ENIT oferece curso online completo sobre o eSocial e vídeos da TV Receita abordam a relação entre eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e seus reflexos no cálculo de contribuições previdenciárias…
PREPARAMOS A LISTA DOS 12 MAIORES CONTADORES INFLUENTES QUE FIZERAM E FAZEM HISTÓRIA #LEGISWEB 1- João Lyra Tavares Responsável por criar o Dia do Contabilista, desempenhava várias funções como professor, economista, deputado, senador e criador de diversos artigos. Em 1914…
Foi publicada no DOU de 14/11/2017 - Edição Extra a Medida Provisória nº 808/17, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43. Salientamos que a o art. 2º da referida Medida Provisória estabelece que o disposto na Lei nº…
É de conhecimento geral que as multas de lançamento de ofício aplicadas pelas autoridades fiscais podem chegar em patamares confiscatórios de mais de 200% do tributo cobrado. Em razão disso, mesmo diante da grave crise econômica que fragiliza o país,…
MEDIDA PROVISÓRIA 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Foi editada Medida Provisória pelo Presidente da República, alterando o último inciso do art. 1.225 do Código Civil e introduzindo expressamente, como direito real, o direito de laje, tema tratado por…
Luis Roberto Barroso foi patrono de uma turma de formandos em Direito e fez o discurso durante colação de grau. Leia o texto na íntegra: A vida e o Direito: breve manual de instruções I. Introdução Eu poderia gastar um…
Leitores, ao ler a decisão desse processo aonde fica claro a definição da não punição quando há um erro de forma no envio de informações ao fisco, senti a necessidade de compartilhar com todos, pois, assim como em ambas instâncias…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, sem, no…
A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude à lei trabalhista ao contratar jornalistas por meio de pessoa jurídica. O objetivo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) era…
A extinção da empresa é uma forma de extinção do contrato de trabalho dos empregados por iniciativa da empregadora., todavia lhe é assegurado o pagamento das verbas trabalhistas, para tanto esse embasamento tem como fundamento a jurisprudência de nossos tribunais:…
