Fiscalização do Passado e do Futuro
O proprio esquema dispensa comentários sobre a consolidação das informações, bastando indagar com muita propriedade se os contribuintes (empresas) tem noção de tudo isto? Tânia Gurgel
Tribunais reveem teses e favorecem os contribuintes
Nos últimos anos, tanto o Supremo quanto o STJ mudaram várias vezes de entendimento sobre temas que já eram consolidados nas Cortes Os contribuintes têm obtido vitórias sobre teses tributárias que já estavam perdidas nos Tribunais Superiores. Com mudanças de…
Funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira – Decreto 5.664/2006 alteração
Decreto nº 5.664 de 10.01.2006 -D.O.U.: 11.01.2006 Delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para autorizar o funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira, bem como suas alterações estatutárias ou contratuais, nacionalização e cassação da autorização,…
Sistema Público de Escrituração Digital | TV AESUL – Palestra Dra. Tânia Gurgel
Colegas, segue o vídeo da palestra SPED realizada pela Dra. Tânia Gurgel para a TV AESUL de São Paulo: Palestra Dra. Tânia Gurgel AESUL
Ações contra o Fisco serão decididas em até seis meses
Pessoal ir sem advogado preparado para assuntos tributários pode causar sérios problemas!!!! Importante frisar as constantes alterações legislativas, importante também ler a Lei na integra a qual coleciono ao final. O que parece simplificado pode com certeza se tornar complicado,…