INCORPORATIVA
Em tese, os recursos arrecadados pelos governos deveriam revertidos para a sociedade em forma de investimento em serviços públicos como saúde, segurança e educação. Em muitos países a teoria é válida, mas por aqui a realidade é bem diferente. Com uma carga tributária superior a 35% do PIB, o Brasil sofre com uma administração precária e serviços públicos de baixa qualidade.
O Brasil ocupa a 15ª maior carga tributária do planeta. Seja pessoa física ou jurídica, não há como fugir do pagamento de tributos. No Brasil, são mais de 60, divididos em impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais, de acordo com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP). Este ano, o valor arrecadado chegou a R$ 500 bilhões na primeira semana de maio, dois dias antes do que em 2011.
Para José Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP e do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio SP, tal registro não seria revoltante ao contribuinte brasileiro caso esta verba recebesse o destino correto: custear a saúde pública, a segurança, a educação, o pagamento de salários a funcionários públicos, a cultura, o saneamento básico, o transporte e a infraestrutura. “Mas, infelizmente, a verdade é que, enquanto o dinheiro desaparece dos cofres públicos, os cidadãos passam necessidade”, lamenta.
De forma geral, o brasileiro paga mais impostos indiretos, ou seja, aqueles em que o tributo está incluso no valor do produto. Um exemplo são as chamadas telefônicas, das quais 92% do custo são impostos. No caso dos medicamentos, esse valor chega a 56% e na conta de luz, o número sobre para 85%.
COMPARATIVO NO MUNDO
Austrália, Estados Unidos e Coreia do Sul lideram o ranking dos países que mais bem aplicam os recursos públicos em qualidade de vida para os cidadãos, de acordo com o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Em países como Suécia e Noruega, os impostos também são altos. A diferença é o tratamento dado aos recursos públicos. No Brasil, o problema é a falta de comprometimento para atender a população de forma satisfatória. “Há eficiência para arrecadar e ineficiência para investir. Enquanto isso, o PIB da economia informal se expande, desviando bilhões dos cofres públicos e inserindo o País no ranking da desorganização produtiva”, explica Chapina Alcazar.
COLOCAÇÃO PAÍS PARTICIPAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO PIB
1º Suécia 44,08%
2º Dinamarca 44,06%
3º Bélgica 43,8%
4º França 43,15%
5º Itália 43%
6º Noruega 42,8%
7º Finlândia 42,1%
8º Áustria 42%
9º Hungria 38,25%
10º Eslovênia 37,7%
11º Luxemburgo 36,7%
12º Alemanha 36,7%
13º Islândia 36,3%
14º Reino Unido 36%
15º Brasil 35,13%
Fonte: Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Fonte: incorporativa.com.br