eSocial Tania Gurgel - COOPERADO NÃO PODE SER DIRIGIDO POR QUEM CONTRATA O SERVIÇO

O trabalho prestado pelo cooperado deve ser dirigido pela cooperativa e não pelo tomador dos…

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CFC divulga norma sobre avaliação de ativos

A Norma Brasileira de Contabilidade CTA nº 20/2014 - DOU 1 de 15.04.2014 trata dos…

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eSocial - Tania Gurgel - EMPRESA PAGARÁ HORAS EXTRAS POR NÃO APRESENTAR CARTÕES DE PONTO

Por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu o pagamento de…

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eSocial - Tania Gurgel - É POSSÍVEL A EQUIPARAÇÃO SALARIAL SE EMPREGADO E PARADIGMA EXERCEREM A MESMA FUNÇÃO

Apesar da denominação diversa dos cargos, mas por considerar haver o exercício da mesma função,…

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EMPRESA TERÁ DE PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MESMO AFIRMANDO QUE NÃO TEM EMPREGADOS

Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem…

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Empresas que comercializam e/ou industrializam produtos odontológicos devem estar sob responsabilidade de cirurgião-dentista

. Por meio da Resolução CFO nº 144/2014, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) determinou que,…

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AFASTAMENTO DE ATIVIDADES NOCIVAS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade de norma que prevê o cancelamento automático…

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LEI ESTABELECE MULTA PARA EMPREGADOR

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um…

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TURMA DO STJ DECIDE QUE FÉRIAS DEVEM SER TRIBUTADAS

A discussão sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre férias ainda está longe de terminar…

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STF APROVADA SÚMULA VINCULANTE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO

O plenário do STF aprovou nesta quarta-feira, 9, a PSV 45, que prevê que, até…

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