Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal traz esclarecimentos sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições
Segundo esclareceu a norma em referência, no regime de apuração não cumulativa, o valor do…
Governo amplia prazo para contratação de temporários poderá ser até 9 meses - Portaria MTE Nº 789
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o prazo de duração do contrato de…
É estendida até 2019 a obrigatoriedade do regime cumulativo para a apuração da contribuição ao PIS e da COFINS para o setor da construção civil
A polêmica Medida Provisória n. 627, de 11 de novembro de 2013, foi convertida, recentemente,…
STF considera inconstitucional exigência de garantia para impressão de documentos fiscais
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário…
A distribuição desproporcional de lucro nas limitadas é possível e isenta de IR e Contribuição previdenciária se atendidos alguns requisitos
Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade, ou seja, as relações entre os…
Prazos de entrega da ECD – Escrituração Contábil Digital
1. Para as Pessoas Jurídicas tributadas com base no Lucro Real, para fatos geradores a…
Alterados dispositivos do RICMS-SP/2000 relacionados à entrega de mercadoria em domicílio
Foram implementadas as seguintes alterações no RICMS-SP/2000, com efeitos a partir de 31.05.2014: a) tratando-se…
DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE TEVE SUCESSIVAS FALTAS INJUSTIFICADAS
Fonte: TRT/GO - 26/05/2014 - Adaptado pelo Guia Trabalhista O Tribunal Regional do Trabalho da…
Venda de mercadoria importada por empresas do SImples Nacional - Tributação
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA 4 COSIT/2014. SIMPLES NACIONAL Solução de Divergência Cosit nº 4/2014 Assunto:…