Contribuintes individuais podem parcelar débitos previdenciários para fins de concessão de benefícios
O contribuinte individual, o segurado especial e o empregador doméstico que pretendam contar como tempo…
Interesse Público - Prorrogada MP que dispõe sobre informação ao consumidor da carga tributária incidente sobre mercadoria e serviço
Presidente da Mesa do Congresso Nacional baixou ato que prorroga por 60 dias a vigência…
DCTF - Receita Federal traz esclarecimentos sobre a declaração referente ao mês de maio/2014
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou no dia 15.07.2014, em seu site na Internet…
IRPJ/CSL - PGFN e RFB alteram norma que regulamenta o parcelamento de débitos referentes aos lucros auferidos por empresas coligadas e controladas no exterior
A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11/2014 alterou a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9/2013, que dispõe sobre o parcelamento…
FGTS. SERVIÇOS PARA EMPREGADOR
A Caixa Econômica Federal informou, por comunicado enviado por email, a disposição dos novos serviços…
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a opção pelo lucro presumido e sobre a média aritmética na apuração de preço de transferência pelo método PRL
Por meio das normas em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu…
Novos procedimentos para parcelamento do ICMS SP
O Governo de São Paulo estendeu o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento…
IRRF/PIS/Cofins/Reintegra/Parcelamentos
Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014 Foi publicada no DOU de…
Receita Federal esclarece sobre a apuração dos rendimentos recebidos acumuladamente
A norma em referência esclareceu que, desde 28.07.2010, os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), quando relativos…
NFC-e - 1º INOVA NFCe - 13/08 - Manaus - Convite com o programa final
Por Newton Oller Prezados Amigos, Encaminho, em anexo, o convite com o programa final do…