URGENTE: Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI - Sefaz/SP dá o prazo até 25/10/2014 para a entrega de forma espontânea, ou seja, não haverá multa por atraso na entrega
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está promovendo a divulgação aos contribuintes…
Receitas financeiras decorrentes de reajuste de prestações de imóveis comercializadas por empresa que explore atividade imobiliária integram a base de cálculo do lucro presumido
A norma em referência esclareceu que, para fins de apuração da base de cálculo do…
IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal traz esclarecimentos acerca da opção de incorporação imobiliária pelo RET
A norma em referência esclareceu que, desde 02.01.2014, quando entrou a em vigor da Instrução…
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a determinação da base de cálculo do imposto e da contribuição para as atividades de industrialização e beneficiamento
A norma em referência esclareceu que se considera industrialização as operações de desbobinamento, endireitamento, corte…
recesso forense na Justiça paulista, que passou a ser de 20 dezembro de 2014 a 18 de janeiro de 2015
Considerando pedido conjunto formulado pelas três entidades representativas da advocacia paulista - Ordem dos Advogados…
RETENÇÃO. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE ELEVADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 259/14. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: RETENÇÃO. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO…
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE
Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, alternando o horário de trabalho nos diversos períodos…
Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita
Magistrado concluiu que advogada teria condições para o pagamento, pois publicou diferentes fotos em shows…
Receita Federal entende que não há retenção de 11% na prestação de serviços de suporte técnico em programas e sistemas de computador (softwares) e impede a opção pelo Simples Nacional
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 253/2014, a Receita Federal do Brasil entendeu…
Exposição a agentes químicos dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria
Em sessão ocorrida no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Turma Regional de…