Urgente - Mudança no Preenchimento da GFIP - SIMPLES Nacional
Foi publicado no DOU de 05/02/2015 o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3/15, que dispõe sobre…
Receita anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2015
Este ano será possível fazer a declaração no modo online através do e-Cac. Durante entrevista…
COFINS-Créditos. Locadora de veículos. Taxa mensal de 1/48 sobre o valor de aquisição do bem.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 DOU de 02/02/2015,…
VIGIA DE LOJA DE CONVENIÊNCIA EM POSTO RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Um vigia de loja de conveniência de um posto de combustíveis que também fazia rondas…
TRÊS ACUSADOS POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
Réus não comprovaram que dificuldades financeiras inviabilizavam a existência do negócio A Décima Primeira Turma…
Configuração : acidente do trabalho e doença profissional.Responsabilidade civil do empregador
O mandamento constitucional inserido no inciso XXVIII do art. 7.º determina que a responsabilidade do…
Contrato de trabalho iniciado no brasil e ultimado no exterior não exclui aplicação da lei nacional
Segundo congraçamento da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, relatado em…
Trabalhador deve perceber salários quando obtém alta previdenciária e continua à disposição do empregador
Trabalhador deve perceber salários quando obtém alta previdenciária e continua à disposição do empregador Consoante…
Medida provisória revoga multa de 50% por compensação indevida
As empresas que brigam na Justiça para livrar-se da multa de 50% aplicada pelo Fisco…
PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Alíquotas – Alterações
A Medida Provisória nº 668/2015, publicada no DOU Extra de 30.1.2015, alterou a Lei nº…