EX-MINISTRO JOSÉ DELGADO AJUÍZA AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA RECURSO REPETITIVO DO ISS
O Dr. José Augusto Delgado, ministro aposentado do STJ, ajuizou ação rescisória no Superior Tribunal…
Emissão da primeira NFCe
Prezados Amigos Boa tarde Com satisfação informo a publicação no site da Sefaz SP (link…
Agora é oficial Manual do eSocial e Resolução do Comitê Gestor são publicadas
A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a…
Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com…
Retificação do Fcont (Controle Fiscal Contábil de Transição)
A Instrução Normativa RFB nº 1.527, de 17 de dezembro de 2014, alterou o art.…
Comprovante de Rendimentos Pagos e de IRRF
As Instruções Normativas nºs 698/06, 1.215/11 e 1.416/13 tratam do comprovante de rendimentos, físico e…
CONCEITO DE INSUMO. PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS. CREDITAMENTO. CRITÉRIOS PRÓPRIOS E NÃO DA LEGISLAÇÃO DO IPI OU DO IRPJ.
“Insumo” para fins de creditamento do PIS e da COFINS não cumulativos, partindo de uma interpretação histórica, sistemática e teleológica das próprias normas instituidoras de tais tributos (Leis nºs 10.637/2002 …