Mais uma obrigação tributária para a Cidade de São Paulo - Declaração de Imunidade Tributária
Quem esta obrigado? As pessoas enquadráveis como imunes à tributação pelos impostos municipais, nos termos…
Nova versão da Nota Tecnica 2015.001 v.1.10, que insere o novo Evento de Controle de Remessa e Retorno na Nfe e arquivos digitais
Nota Técnica 2015/001, menciona registro de eventos da Nota Fiscal Eletrônica, assim como, evento Pedido…
CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIOS POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
“Não é lícito transferir riscos do negócio aos cofres públicos”, afirma relator A Primeira Turma…
SUSPENSA COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
A Justiça Federal suspendeu a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física pela Receita Federal…
EMPRESAS PODEM RECUPERAR ATÉ 12 MILHÕES EM CRÉDITO DE ICMS
Mesmo vivendo em um cenário econômico de recessão, diversas empresas do estado de SP ainda…
PIS E COFINS -PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. CRÉDITO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6021, DE 13 DE MAIO DE 2015 -(Publicado(a) no DOU de 20/05/2015, seção…
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. NÃO SE APLICA
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6021, DE 13 DE MAIO DE 2015 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO…
EC 87/15 – O que muda no ICMS para as vendas online
A EC 87/15 trouxe uma mudança significante para as empresas que realizam suas vendas de…
CARF: Incide IRPF na distribuição de lucros de empresa que adota lucro presumido e regime de caixa e faz escrituração pelo regime de competência
Em perigosíssimo precedente a Segunda Seção de Julgamento do CARF decidiu que incide imposto de…
ADVOGADO 360º - I Fórum Nacional
"Advogado 360º...o maior Congresso Online da América Latina no segmento de Gestão Legal." Pessoal, quero…