Aumento do tributo sobre ganho de capital MP 692 alíquota será de 15% a 30%
Foi publicada a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação sobre o ganho de capital em…
Engenheiro sem registro no CREA receberá diferenças sobre piso salarial da categoria
A C.C. Gomma Brasil Ltda. foi condenada a pagar diferenças salariais a um engenheiro mecânico…
Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento
O WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Wal Mart) terá de pagar os salários de…
Material publicitário - Armazenamento e distribuição por meio de operadores logísticos procedimentos de ICMS
Material publicitário - Armazenamento e distribuição por meio de operadores logísticos.Decisão Normativa CAT nº 5,…
Crédito presumido de ICMS Estado de Santa Catarina tem reflexos IRPJ e CSLL
Solução de Consulta Cosit nº 188/2015: Estabelece que o crédito presumido de ICMS concedido pelo…
Multa pelo cancelamento em atraso da Nfe e Cte_Decisão Normativa CAT nº 2
Sefaz São Paulo decidiu que o contribuinte que solicitar cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e) ou…
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. ESTABELECIMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Solução de Consulta COSIT Nº 191 DE 31/07/2015 Publicado no DO em 14 set 2015…
Portaria 1.265/15 Receita se posiciona sobre as interpretações equivocadas
Interpretações equivocadas sobre a Portaria 1.265/15 ajudam apenas o mau pagador de tributos Todas as…
Prestação de serviço entre empresas do mesmo grupo_Serviço descaracterizado
Prestação de serviço descaracterizada Um contribuinte recebeu uma autuação do fisco federal sob o fundamento…
Importante decisão normativa sobre a Importação e emissao de NF-e original e complementar Decisão Normativa CAT nº 6/2015
A Decisão Normativa CAT nº 6/2015 dispôs sobre a composição e emissão da NF-e de…