Reconhecida repercussão geral sobre constitucionalidade da incidência de ISS nos contratos de franquia
O instituto da repercussão geral foi reconhecido em dois recursos analisados pelo Plenário Virtual do…
Book Institucional TAF
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Resumo das Súmulas aprovadas STJ destaco o ICMS e compensação tributária
Encaminho o resumo das súmulas (chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou…
Mantida multa de R$ 1,4 milhão por atraso em contribuições sobre importação
Uma empresa do Rio Grande do Sul, terá de pagar multa de R$ 1,4 milhão…
Prestadoras de serviços de digitalização de documentos estão autorizadas a Optar Pelo Simples Nacional
Simples Nacional-Prestadoras de serviços de digitalização de documentos estão autorizadas a optar pelo regime A…
Descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os…
Receita Publica novas diretrizes ao REFIS da Lei 11.941 de 27/05/2009
Dentre as alterações reabre o prazo para desistência dos processos judiciais, disciplina o uso do…
A insegurança do Fisco e do contribuinte – Opinião de Everaldo Maciel
Levantamentos realizados pelo Banco Mundial apontam o Brasil como um dos países onde as empresas…
PIS e COFINS. Base de cálculo. ICMS-ST. Venda do substituto tributário
Em 26/08/2010 foi publicada a Solução de Consulta nº 70/2010, pela qual a RFB entendeu…
Crédito Carbono
Pessoal, Li um artigo do Crédito de Carbono o qual tive acesso no site do…