LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. ESTABELECIMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Solução de Consulta COSIT Nº 191 DE 31/07/2015 Publicado no DO em 14 set 2015…
Portaria 1.265/15 Receita se posiciona sobre as interpretações equivocadas
Interpretações equivocadas sobre a Portaria 1.265/15 ajudam apenas o mau pagador de tributos Todas as…
Prestação de serviço entre empresas do mesmo grupo_Serviço descaracterizado
Prestação de serviço descaracterizada Um contribuinte recebeu uma autuação do fisco federal sob o fundamento…
Importante decisão normativa sobre a Importação e emissao de NF-e original e complementar Decisão Normativa CAT nº 6/2015
A Decisão Normativa CAT nº 6/2015 dispôs sobre a composição e emissão da NF-e de…
Empregador Doméstico_ Parcelamento de Débitos do INSS_ REDOM
Por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.302/15, (DOU de 14/09/2015), foram estabelecidas regras sobre…
Mais uma declaração_ Sistema de Escrituração de PE serve de base para aplicativo do Simples Nacional
O Sistema de Escrituração Fiscal de Pernambuco (SEF-PE) servirá de base para criação do aplicativo…
Urgente - Declaracao de Atos ou Negócios Jurídicos - Planejamento Tributtário e a ECF
Declaração de Atos ou Negócios Jurídicos - Registros Y700 e Y710 da ECF - Esclarecimento…
Procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. PORTARIA RFB Nº 1265
Receita Federal estabelece norma de cobrança administrativa especial Foi publicada no Diário Oficial de hoje,…
Urgente Retificação da DCTF depois da transmissão do PER/DCOMP e ciência do despacho decisório Parecer Normativo COSIT/RFB nº 2/2015
Por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB nº 2/2015, foi esclarecido acerca da retificação da DCTF…
RFB - Obrigações acessórias - Penalidades - Esclarecimentos
Por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB nº 3/2015 foi esclarecido acerca das penalidades aplicadas em…