STJ proíbe substituição de bem penhorado por título público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que é inviável…
Justiça cancela contratos de terceirização
Decisões recentes da Justiça do Trabalho têm negado a possibilidade de terceirização de serviço de…
O que mudou no IOF com o Decreto 7.323/2010?
A duplicação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em…
É necessário o prévio registro como microempresa ou empresa de pequeno porte para baixa diferenciada
Para a baixa da firma mercantil individual e da sociedade mercantil e civil com os…
Empregador só pode dispensar trabalhador deficiente se contratar outro para a mesma função
O empregador só poderá dispensar o trabalhador deficiente físico ou reabilitado depois que contratar um…
Projeto SAT-CF-e agora é realidade !!!
Em agosto através de meu artigo, Projeto SAT-CF-e o que é isto?, https://taniagurgel.com.br/?p=184, mencionei que…
Tabela de códigos de EFD-PIS/COFINS
O que é A EFD-PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de…
Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN
A elisão fiscal é um planejamento, feito com métodos legais, para diminuir o peso da…
Cade cria malha fina e multas podem chegar a R$ 9 milhões
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) criou um programa para fiscalizar as informações prestadas…
Cartilha de Perguntas e Respostas - Nota Fiscal Eletrônica, CT-e e SPED
Pessoal, Repasso o link da cartilha da FIESP atualizada com Ct-e Cartilha de Perguntas e…