Simples e o Ajuste Sinief 3, qual código na CST da Industrialização, PIS e COFINS
Como todos tem acompanhado o Código de Situação Tributária mudou com a publicação do AJUSTE SINIEF…
Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50%
O tempo para descanso e alimentação, denominado intervalo intrajornada, não usufruído pelo empregado, deve ser…
Novas exigências do SPED PIS/Cofins mexe com a rotina das empresas
Mais um módulo do SPED nasceu este ano, a Escrituração Fiscal Digital do PIS/Cofins que…
PORTARIA CAT Nº 168, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, DOE/SP DE 21/10/10
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS nas…
PROTOCOLO ICMS Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, DOU DE 21/10/2010
Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom…
INSS tem preferência sobre fazenda estadual em execuções fiscais
No caso de execuções fiscais em que haja mais de uma penhora sobre o mesmo…
STJ derruba incentivo fiscal concedido por Goiás
O Estado de Minas Gerais venceu ontem uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Parcelamento das dívidas pode evitar exclusão do Simples Nacional
Atualmente 4 milhões de empresas brasileiras são beneficiadas pelo Simples Nacional (SN) e em 2011…
MP abre operação nacional contra sonegação fiscal
Os Ministérios Públicos e as Secretarias Estaduais de Fazenda de 12 Estados e do Distrito…
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
O FAP - Fator Acidentário de Prevenção (para o ano de 2011) encontra-se disponível no…