IRPJ/CSLL - CORRETO BASE CÁLCULO - SERVIÇO ENGENHARIA DIVERSOS - SEGREGAR RECEITAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 338/2010 - IRPJ/CSLL - CORRETO BASE CÁLCULO - SERVIÇO ENGENHARIA DIVERSOS…
ERROS COMETIDOS NA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA. EFEITOS NA BASE DE CÁLCULO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 316/2010 - COFINS/PIS - TRIBUTAÇÃO A MAIOR - ERRO EMISSÃO NOTA…
RFB - DARF - Devolução de Restituições não Creditadas em conta de contribuinte - Código de receita - Instituição
Por meio do Ato Declatório Executivo nº 78/2010 foi instituído o código de receita 1940…
Ato Declaratório Executivo - CODAC nº 76 de 27.10.2010
Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 3148. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO…
STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário
Prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham…
Novo governo deve diminuir tributos, mas CPMF pode voltar
A Reforma Tributária, como acontece também com a Reforma Política A partir de 2011, os…
Concedida redução da base de cálculo nas operações com solventes
Foi acrescentado o art. 53 ao Anexo II do Regulamento do ICMS para conceder redução…
Governador introduz diversas alterações no RICMS
Por intermédio dos Decretos 56.332 a 56.338, de 27-10-2010, publicados no DO-SP de 28-10-2010, o…
Governo do Estado de São Paulo vai anunciar em breve a isenção de ICMS no transporte destinada à exportação
Atualmente, há a incidência de 12% de ICMS embutidos no serviço. O governo paulista será…
Contribuintes paulistas ganham mais tempo para transmitir a STDA
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo prorrogou a data de entrega da…