FAP 2011 está disponível e traz melhorias
A Previdência Social divulgou por meio da Portaria MPS/MF nº 451/2010 os extratos do FAP…
SC altera o RICMS quanto a diferimento, inscrição estadual e alíquota interna
Foram publicadas no Regulamento as alterações nºs 2.477 a 2.480, que dispõem sobre a nova…
Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP nº 1.212
O STJ editou a Súmula nº 468 para fixar a interpretação do art. 6º da…
SPED: ECD: Dados agregados
“O layout do ECD mudou ou não? Pois o PVA 2.2.0 tem importação de dados…
ICMS incidirá sobre micro e pequenas empresas com receita bruta anual até R$ 1,8 milhão
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou hoje (28), no Diário Oficial do Estado,…
Versão eletrônica já representa 50% do ISS
Nesta semana, a emissão de notas ficais de serviço eletrônicas (NFS-e) ultrapassou os R$ 30,6…
SPED: NF-e: Assinatura digital não é válida no XML
[Leitor] “Porque aparecem os seguintes erros ao consultar um XML no Visualizador da NF-e? E…
TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador
Em recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região -…
STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa entre…
IRPF - INCIDÊNCIA 15% (GANHO CAPITAL) - CESSÃO DIREITO PRECATÓRIO
SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 102/2010 - IRPF - INCIDÊNCIA 15% (GANHO CAPITAL) - CESSÃO…