Reforma tributária pode não sair
A indústria nacional quer a reforma tributária nos primeiros seis meses de governo Dilma. "Reformas…
Justiça do Trabalho pode executar contribuições do SAT
A cobrança do Seguro Acidente de Trabalho também pode ser determinada pela Justiça do Trabalho.…
Opção por IPI substituição deve ser renovada na Receita
Segundo o órgão, a medida é neutra do ponto de vista da arrecadação. As empresas…
Receita Federal publica portaria que disciplina acesso a dados fiscais
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (8) no "Diário Oficial da União" portaria que disciplina…
Contrato verbal também vale
Fornecedores devem ter cuidado com o que seus colaboradores prometem ao cliente. Enganam-se os empresários…
STJ julga uso de prejuízo para redução de IR e CSLL
Um "leading case" que os contribuintes haviam perdido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá…
SPED: EFD: SEF/SC: Prorrogação: Decreto nº 3.600, de 29.10.2010 – DOE SC de 29.10.2010
Decreto nº 3.600, de 29.10.2010 – DOE SC de 29.10.2010 Introduz as Alterações 2.489 e…
Mandado de segurança em matéria tributária
O mandado de segurança tem consistido em formidável instrumento utilizado pelos contribuintes como ação tributária…
Consórcios de empresas serão tratados pela Receita como contribuintes
Os consórcios de empresas terão agora "status" de contribuinte para o Fisco. A Receita Federal…
Receita Federal altera cálculo do SAT
A Receita Federal retificou a Instrução Normativa (IN) nº 1.071, que havia criado uma nova…