Crescimento econômico impede aumento de tributação
Por Sacha Calmon Chegamos ao fim do certame eleitoral sem saber o programa dos candidatos.…
Aumento de carga tributária e de custos operacionais
CPMF. Aumento da base de cálculo do IPTU. Maior ônus sobre as micros e pequenas…
NF-e 2.0: Proposta de prorrogação de prazo para 01/04/2011 só aguarda apreciação no CONFAZ
O arquivo NF-e de layout versão 1.10 será aceito até 31/12/2010. A partir de Janeiro…
Dedução de materiais na construção civil
A Constituição Federal de 1988 outorgou aos municípios a competência pela cobrança do Imposto sobre…
Advogados reclamam de pouco espaço para contestar FAP de 2011
Os contribuintes encontraram um menor número de erros nos cálculos dos novos valores do Fator…
SPED: EFD: Pode um optante pelo Simples Nacional ser obrigado?
[Leitor] “Um cliente meu industria de confecções, optante pelo simples nacional, apareceu na lista de…
INSS dará desconto em ação regressiva
A Advocacia-Geral da União (AGU) deve publicar nesta semana uma portaria para regulamentar acordos em…
Receita restabelece regra para empresa definir alíquota do SAT
A Receita Federal voltou atrás e restabeleceu a regra antiga para que as empresas definam…
A antecipação do ICMS dos optantes do simples nacional
Artigo de Rodrigo Rodrigues de Farias* 1. Introdução O Simples Nacional, criado pela Lei Complementar…
Termina no próximo dia 19/11/2010 o prazo do contribuinte Paulista de pedir por requerimento a eficácia de sua inscrição cassada nos termos da Portaria CAT 168
Termina no próximo dia 19/11/2010 o prazo do contribuinte Paulista de pedir por requerimento a…