NF-e: Transação com o poder público só com NF-e
A partir de 1º dezembro próximo, todas as empresas brasileiras, sejam grandes, médias ou pequenas,…
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
Uma empresa do Paraná não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão desfavorável…
COFINS BASE DE CÁLCULO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE…
Novo Decreto Paulistano obriga Grandes Geradoras de Resíduos a efetuar cadastro até o dia 06/01/2011
Novo Decreto Paulistano obriga Grandes Geradoras de Resíduos a efetuar cadastro até o dia 06/01/2011 Foi…
BÔNUS FISCAL de 1% sobre a apuração e recolhimento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido- CSLL
Desde 2003 é possível usufruir de um BÔNUS FISCAL de 1% sobre a apuração e…
Receita aprimora sistema para fiscalizar compensações
A Receita Federal está aperfeiçoando o "Sistema de Controle de Compensações" (SCC) para tornar ainda…
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo…
Material de construção para casas populares poderá receber isenção fiscal
Materiais para construção ou reforma de casas populares poderão ficar isentos de contribuições para o…
NF-e - Carta de Correção Eletrônica - Nota Técnica 2010/008
NT 2010/08 Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pel...NT2010.008 com as especificações técnicas…
SPED: NF-e: Empresa obrigada à NF-e pode emitir nota Modelo 1 ou 1A?
[Leitor] “A empresa que aderiu à Nota Fiscal Eletrônica não pode mais usar talão de…