COFINS BASE DE CÁLCULO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE…
CONTABILISTAS DESTACAM LIMINAR CONCEDIDA À OAB CONTRA MP DO SIGILO FISCAL
Brasília, 24/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante,…
SITE CONTRA A CPMF JÁ EM OPERAÇÃO
Já está em funcionamento o site www.agorachegacpmfnao.com.br, aberto à sociedade brasileira para coletar assinaturas de…
NF-e: CC-e: Carta de Correção Eletrônica: NT2010.008
Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e provedoras de…
Decisão libera correção monetária de imposto
Alguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às empresas para excluir a cobrança…
NF-e: Transação com o poder público só com NF-e
A partir de 1º dezembro próximo, todas as empresas brasileiras, sejam grandes, médias ou pequenas,…
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
Uma empresa do Paraná não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão desfavorável…
COFINS BASE DE CÁLCULO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE…
Novo Decreto Paulistano obriga Grandes Geradoras de Resíduos a efetuar cadastro até o dia 06/01/2011
Novo Decreto Paulistano obriga Grandes Geradoras de Resíduos a efetuar cadastro até o dia 06/01/2011 Foi…
BÔNUS FISCAL de 1% sobre a apuração e recolhimento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido- CSLL
Desde 2003 é possível usufruir de um BÔNUS FISCAL de 1% sobre a apuração e…