Contribuição previdenciária patronal incide apenas sobre determinados serviços de microempreendedor individual (MEI)
A empresa contratante de serviços executados por intermédio do MEI mantém, em relação a essa…
Contabilidade _ Mudanças em diversas normas contábeis
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou as seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), cujas…
CSLL Mudanças na Forma de apuração e alíquotas_IN 1591/2015 _EFEITOS 01/09/2015
Foi publicada no DOU de hoje (6.11.2015) a Instrução Normativa RFB nº 1.591/2015 para…
Configura crime de estelionato o recebimento de seguro-desemprego quando empregado
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público…
Desonerações sob Dilma já somam R$ 342 bilhões
De 2011 a 2015 foram editadas ao menos 40 medidas provisórias isenções fiscais hoje são…
Urgente _Débitos tributários e previdenciários _Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) _ ultimo dia!!!
Débitos tributários e previdenciários - Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) - Alterações Por…
Icms ST aliquota interna aplicável às operações destinadas a consumidor final em SP, não cabe a aplicação da carga reduzida.
Pessoal, a alíquota a ser utilizada no cálculo do imposto devido pelo substituto tributário, em…
Receita diz que não existe prazo para o cadastro do empregado doméstico
No entanto, quem não estiver cadastrado até o dia 6 de novembro corre o risco…
ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. PRODUTO IMPORTADO. COLOCAÇÃO DE NOVA EMBALAGEM COM LOGOMARCA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7039, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 19/10/2015, seção…
- Sped - Atualizada a NT nº 2015/002 sobre enquadramento de ICMS/IPI, NFC-e combustível, webservice e regras de validação
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica nº 2015/002,…