CARTILHA DÁ DICAS SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET
Amigos, Sei o quanto é importante o uso seguro da internet, assim, no intuito de…
Extinção de códigos de serviços sujeitos ao ISS no Município de São Paulo
Foi alterado o art. 5º da Instrução Normativa SF/Surem nº 4/2010, a qual dispõe sobre…
Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé
A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida…
SPED: NF-e 2.0: Publicada NT2010/10, contendo aperfeiçoamentos nas regras de validação
Atenção: Publicada NT2010/10, contendo os seguintes aperfeiçoamentos nas regras de validação da versão 2.0 do schema XML…
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual…
Processo fiscal - Possibilitado o protesto extrajudicial de Dívida Ativa da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Foi expedida Portaria Conjunta do Ministro de Estado da Fazenda, interino e do Advogado-Geral da…
Prescrição pode ser analisada em ação monitória
A prescrição pode ser alegada a todo tempo, salvo na instância especial, e mesmo em…
Consórcios de Sociedades - Apresentação da DCTF
Com a edição da Medida Provisória nº 510, de 28 de outubro de 2010, os…
Receita já investiga 300 fortunas de MG
A Receita Federal está investigando as declarações de patrimônio e movimentação financeira de cerca…
Tem início em SP o cadastramento do DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - SEFAZ/SP
O Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 13.918/2009 que instituiu a chamada "a…