O que mudou no IOF com o Decreto 7.323/2010?
A duplicação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em…
Empregador só pode dispensar trabalhador deficiente se contratar outro para a mesma função
O empregador só poderá dispensar o trabalhador deficiente físico ou reabilitado depois que contratar um…
Saiba o que foi destaque no noticiário do site do STJ em 2010
Em tempos de virtualização de processos, nada mais natural do que o site do Superior…
Rio de Janeiro/ICMS - Emitente de NF-e pode emitir Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em…
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se…
Conheça os seus direitos sobre as férias
De acordo com a CLT, as férias não são opcionais e são de no máximo…
Divulgada nova listagem de contribuintes obrigados à EFD em Minas Gerais
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um dos subprojetos do Sistema Público de Escrituração Digital…
TRF1 - Fato gerador da contribuição social em obras de construção civil ocorre na data da conclusão da obra
A 8.ª Turma manteve a determinação, de juízo do 1.º grau de jurisdição, de que…
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto…
Regulamentação de remessa de valores ao exterior com isenção de Imposto Retido na Fonte destinada à cobertura de gastos no exterior.
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão…