Novo código vai dificultar a prisão de empresários
Advogado Luiz Flávio Gomes: magistrados passaram a limitar o uso de escutas telefônicas depois de…
Procurações eletrônicas
Procurações eletrônicas: Receita encontra problemas no sistema A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que…
Receita ainda procura causas para queda na arrecadação do IRJP e da CSLL
Luciana Otoni A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição…
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
Vale inclusive para supermercados e empresas que comercializem alimentos perecíveis a lei que determina que…
IFRS - Empresas evitam atualizar ativos
Apesar de apelo da CVM, primeiros balanços no padrão IFRS indicam que uma minoria deve…
Receita Federal do Brasil explica o procedimento especial de ressarcimento de créditos de contribuição
A Portaria MF nº 7, de 14 de janeiro de 2011, publicada no dia 18…
Simples Nacional - Alterados o prazo para apresentação da DASN-Simei e o valor da contribuição previdenciária do MEI
O prazo para apresentação da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei),…
Receita exclui 31 mil empresas do Simples Nacional
Elas estavam num lote de 35 mil empresas notificadas a partir de setembro de 2010;…
Atacadista se livra de PIS e Cofins
O Congresso Nacional retirou da legislação o dispositivo que impunha o pagamento de PIS e…
RESOLUÇÃO CGSN Nº. 82 DE 18/01/2011 - DOU de 19/01/2011
Altera a Resolução CGSN nº. 51, de 22 de dezembro de 2008. O COMITÊ GESTOR…