Fazenda pode exigir estorno proporcional de ICMS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Fazenda Pública pode exigir…

Continue lendo

Presidente da OAB nacional diz que ICMS duplo é guerra entre Estados

Em Teresina, Ophir Cavalcante defende a posição da OAB/PI que impede cobrança da taxa. O…

Continue lendo

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de…

Continue lendo

Análise de créditos do ICMS é suspensa por pedido de vista

As empresas de telecomunicações conseguiram mais um voto no julgamento pela 1ª Seção do Superior…

Continue lendo

Disponibilizada nova versão do Programa Visualizador e Validador de NF-e e CT-e.

Disponibilizada nova versão do Programa Visualizador e Validador de NF-e e CT-e, com os seguintes…

Continue lendo

Link da Palestra de cruzamento de informações fiscais federais: Riscos e oportunidades

Pessoal, Atendendo aos pedidos encaminhados por e-mail, forneço o link do CRCCE para download  da apresentação que fiz…

Continue lendo

Receita muda registro de Imposto de Renda sobre ações trabalhistas

Valor Econômico Luciana Otoni Os rendimentos recebidos de forma acumulada por contribuintes pessoa física decorrentes…

Continue lendo

Governistas impedem empresas que aderiram ao "Refis da Crise" usar precatórios

Senado aprova financiamento maior a setor elétrico pelo BNDES GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA O Senado…

Continue lendo

TJ-SP impede inscrição em dívida ativa

   Zínia Baeta | De São Paulo   Uma empresa de alimentos de São Paulo,…

Continue lendo

Disponibilizada nova versão do Programa Visualizador e Validador de NF-e e CT-e

Foi disponibilizada nova versão do Programa Visualizador e Validador de NF-e e CT-e, com os…

Continue lendo