Imóvel sem escritura? Veja quais são as alternativas para conseguir o documento
Diversos são os motivos que fazem com que uma pessoa compre e mantenha por anos…
Falta pouco mais de 30 dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, por que regularizar?
A pouco mais de um mês para o fim do prazo para os eleitores faltosos…
Receita fecha brecha na Justiça
A Receita Federal fechou a última brecha possibilitando que o contribuinte suspenda uma ação penal…
Sentenças impedem arrolamento de bens- Justiça Federal aceita substituição por depósito judicial
A Justiça Federal vem proferindo sentenças que suspendem arrolamentos de bens realizados pela Receita Federal.…
Dispensada a obrigatoriedade de emissão de NF-e até 31.03.2011 para operações destinadas à administração pública
Foi acrescentado o inciso VI ao art. 35 da Portaria CAT nº 162/2008, que dispensa…
DACON: Multas serão excluídas, segundo RFB
Após contato do SESCON-SP solicitando um posicionamento com relação aos problemas ocorridos com a entrega…
Decreto nº 56.804 mudança regulamento de icms, redução de base de calculo, nfe, drawback dentre outros
Alterado RICMS-SP/2000 relativamente à isenção, substituição tributária, redução de base de cálculo e outros Com…
Decreto nº 56.805 alterando o RICMS-SP/2000 - prorrogação do crédito de energia elétrica e ao serviço de comunicação
Alterado RICMS-SP/2000 para introduzir prorrogação do crédito de energia elétrica e ao serviço de comunicação…
Contribuinte deverá abater individualmente gasto com plano de saúde empresarial no IR deste ano
Brasília - A Receita Federal adotou medidas para a entrega da Declaração do Imposto de…
Nova versão do Per/COMP 4.5
Cuidado veja a versão antes de baixar!!! Instrução Normativa RFB nº 1.134, de 4…