Secretaria da Fazenda disponibiliza informe de rendimentos da Nota Fiscal Paulista
Dados devem ser informados na declaração do Imposto de Renda 2011 Está disponível no site…
Imóvel sem escritura? Veja quais são as alternativas para conseguir o documento
Diversos são os motivos que fazem com que uma pessoa compre e mantenha por anos…
Falta pouco mais de 30 dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, por que regularizar?
A pouco mais de um mês para o fim do prazo para os eleitores faltosos…
Receita fecha brecha na Justiça
A Receita Federal fechou a última brecha possibilitando que o contribuinte suspenda uma ação penal…
Sentenças impedem arrolamento de bens- Justiça Federal aceita substituição por depósito judicial
A Justiça Federal vem proferindo sentenças que suspendem arrolamentos de bens realizados pela Receita Federal.…
Dispensada a obrigatoriedade de emissão de NF-e até 31.03.2011 para operações destinadas à administração pública
Foi acrescentado o inciso VI ao art. 35 da Portaria CAT nº 162/2008, que dispensa…
DACON: Multas serão excluídas, segundo RFB
Após contato do SESCON-SP solicitando um posicionamento com relação aos problemas ocorridos com a entrega…
Decreto nº 56.804 mudança regulamento de icms, redução de base de calculo, nfe, drawback dentre outros
Alterado RICMS-SP/2000 relativamente à isenção, substituição tributária, redução de base de cálculo e outros Com…
Decreto nº 56.805 alterando o RICMS-SP/2000 - prorrogação do crédito de energia elétrica e ao serviço de comunicação
Alterado RICMS-SP/2000 para introduzir prorrogação do crédito de energia elétrica e ao serviço de comunicação…
Contribuinte deverá abater individualmente gasto com plano de saúde empresarial no IR deste ano
Brasília - A Receita Federal adotou medidas para a entrega da Declaração do Imposto de…