Remuneração sobre serviços Cofins e Pis importação não incidencia nos serviços de avaliação da conformidade, metrologia dentre outros

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF4ª Nº 19 A Cofins-Importação e a Contribuição para o PIS/Pasep-Importação não…

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Redução de I.I. Importação de Partes e Peças de Autopeças. Industrialização por Encomenda

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 11/03/2011  Dispõe que o…

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Tributação de 400 mil itens pode cair para 10

DCI / SP Abnor Gondim Os governos estaduais podem deslocar a tributação de 400 mil…

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SPED - Programa digital acelera processo de arrecadação do PIS e COFINS

Com o novo programa, o registro dos dois tributos mencionados será inteiramente eletrônico, eliminando assim…

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Fiesp quer alíquota de 4% entre Estados

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, defende a aprovação…

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Aviso para empresas do Simples Nacional que se credenciaram ao DEC com a utilização de certificado digital do TIPO A1.

Tendo em vista que algumas empresas, optantes do Simples Nacional, efetuaram o seu credenciamento ao…

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Novas regras do CNJ para precatório são contestadas - STF já recebeu seis ações envolvendo a Emenda 62

Estados tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma resolução do Conselho Nacional de Justiça…

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Lançando o gasto com plano de saúde empresarial na declaração, este deve ser abatido individualmente.

Brasília – A Receita Federal adotou medidas para a entrega da Declaração do Imposto de…

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NF-e - Nota técnica NT2011/002 - Fim do Prazo da Versão 1.10

Esta edição divulga as seguintes alterações no processo de recepção de NF-e:  a) Regra de…

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Empresas Inativas tem até 31 de março para fazer declaração

Está aberto desde o dia 3 de janeiro o prazo para a entrega da Declaração…

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