IOF – Cobrança, alíquota e exigências para a comprovação de benefício - Alterações
Foram publicadas, no DOU de 24.5.2011, alterações ao Decreto que regulamenta a incidência e cobrança…
MP 'frankenstein' deve ser votada amanhã
Entre os diversos assuntos incluídos na medida provisória está a mudança na Lei das S/A…
MP garante benefício fiscal a tablet produzido no Brasil
BRASÍLIA - Os tablets (computadores em forma de prancheta) a serem produzidos no Brasil passarão…
Cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a empresa contratante é…
Conectividade Social com Certificado Digital ICP – O que é, como fazer
Abaixo algumas informações básicas sobre como utilizar o Conectividade Social com o Certificado Digital. •…
Defeito no Notebook gera indenização
O juiz da 7ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, condenou…
BANCO CRUZEIRO DO SUL USA BRECHA E DOBRA PATRIMÔNIO NO IFRS
Ao apresentar seu balanço de 2010 conforme o padrão internacional de contabilidade IFRS - com…
Cartilha atualizada sobre SPED - FIESP
FIESP elabora cartilha sobre Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e SPED - Sistema Público de Escrituração…
Convênio de Cooperação Técnica - Zona Franca de Manuas
A íntegra do DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO no 73 (DOU de 03.05.11), que faz publicar o Convênio…
Sentença impede multa de 50% em compensação fiscal
Uma agroindústria do Rio Grande do Sul obteve sentença que garante a realização de compensações…