Reafirmada constitucionalidade de retenção de valor para contribuição previdenciária
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta segunda-feira (1º/08) que é constitucional a retenção, por…
SPED: NFS-e: Município de São Paulo: Regulamentado Programa Nota Fiscal Paulistana: DECRETO Nº 52.536, DE 01/08/2011
DECRETO Nº 52.536, DE 01/08/2011 (DOM-SP, DE 02/08/2011) Regulamenta o Programa Nota Fiscal Paulistana. GILBERTO…
IOF incidirá no pagamento de conta com cartão de crédito
O "Diário Oficial" da União publica em sua edição desta terça-feira (2) um ato que…
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO DACON
Por intermédio da Instrução Normativa RFB nº 1.178/11, foi prorrogado para 07/10/2011 o prazo de…
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial
Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte…
Reafirmada constitucionalidade de retenção de valor para contribuição previdenciária
Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nessa segunda-feira (1º/08) que é constitucional a retenção, por parte…
STF não define alíquota de ICMS
Representantes de empresas exportadoras que esperavam que o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) definisse…
Supremo volta a julgar o Funrural inconstitucional
Ao retomar os trabalhos ontem, após o mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Perguntas e Respostas EFD PIS e COFINS
Pessoal, esta disponivel no link abaixos as primeiras respostas de duvidas de contribuintes sobre o…
Recolhimento de impostos com novas regras para mercado de derivativos será feito a partir de 5 de outubro
O Ministério da Fazenda informou há pouco que a nova sistemática de recolhimento do Imposto…