Fim da cobrança de ICMS via Substituição Tributária ganha adeptos no Senado
A votação do Projeto de Lei 77/11 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevista…
STF decide imunidade de embalagens para exportados
A imunidade de ICMS, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a”, da…
Atuais regras do FAP valem por mais um ano
As atuais regras do Fator Acidentário de Prevenção vão valer por mais um ano. A informação…
Benefícios para fábrica de carros já não se justificam
A Justiça deve ser simples e suas normas devem ser acessíveis a todos os cidadãos.…
Reintegra não terá alíquotas diferenciadas
Em evento da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio…
Consulta à Receita será vinculante
A Receita Federal publicará em outubro duas novas medidas com o objetivo de oferecer maior…
Cai liminar para análise de créditos em 120 dias
Valor Econômico Por Bárbara Pombo | De São Paulo A Justiça tem sido a opção…
2012 chega com mudanças na EFD-ICMS/IPI
O Ato Cotepe ICMS 41/2011, publicado em 21.set.2011, faz diversas alterações no Ato Cotepe 09/2008…
Senador quer fim da substituição tributária no Supersimples
Agência Sebrae O senador é um dos autores do pedido de vista que adiou para…
Importadora de carros de SP obtém liminar contra aumento de IPI
Uma liminar da Justiça Federal obtida por uma importadora de veículos de Ribeirão Preto (313…