TST decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias
Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de…
Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Não é Obrigatório
Em razão das inúmeras consultas e com a finalidade de informarmos quanto ao Sistema de…
Maranhão entra na contagem regressiva para instalação do PAF-ECF
As empresas do Maranhão que atuam no comércio varejista devem ficar atentas à obrigatoriedade de…
Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei…
Receita prorroga prazo de dedução no IR de contribuição do trabalhador doméstico
A Receita Federal prorrogou o prazo de dedução, no Imposto de Renda Pessoa Física, da…
RFB altera IN que consolida incentivos fiscais de pessoa física
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 28/9, a Instrução Normativa 1.196 RFB, que altera…
ICMS-RJ: EMPRESAS PRODUTORAS DE PAPEL - Tratamento Tributário Especial
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 43.209, de…
EFD ICMS/IPI – Publicado Guia Prático Versão 2.0.6
Principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.6 1.Registro 0000 – inserida Observação…
Grandes firmas de auditoria poderão sofrer abalo enorme com novas regras firmas de auditoria poderão sofrer abalo enorme com novas regras
Valor Econômico Por Huw Jones | Reuters, em Londres As "Big Four", quatro maiores firmas…
Fisco altera especificações técnicas para geração do arquivo da EFD ICMS/IPI
Os contribuintes obrigados à transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do ICMS/IPI devem ficar atento…