Secretaria da Fazenda e a OAB firmam convênio para troca de informações digitais

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do…

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MT - SPED - EFD ICMS/IPI - SEFAZ elabora perguntas e respostas sobre obrigatoriedade e prazo

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) elaborou sequência de perguntas e respostas sobre obrigatoriedade…

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Empresários pleiteiam redução de ISS

Vários empresários sergipanos da área da Tecnologia da Informação (TI) se reúnem com o presidente…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá os critérios que o Fisco deve seguir ao multar contribuintes que descumprirem obrigações acessórias – ou seja, as exigências burocráticas relacionadas ao pagamento de tributos

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá os critérios que o Fisco deve seguir ao multar…

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Guerra fiscal reacende a polêmica sobre o ISSQN

Gilvânia Banker Os benefícios fiscais concedidos pelos governos a fim de atrair empresas são um…

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Tribunal altera cálculo de IR

Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sinalizam uma mudança na forma de cálculo…

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Gastos tributários devem somar 3,5% do PIB em 2011

Comunicado do Ipea propõe debate sobre a eficiência e eficácia das desonerações tributárias Estimativas da…

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Empresas que se instalarem no País terão novo regime

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o governo adotará…

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Banco Central dispensa administradoras de consórcios de enviar dois documentos contábeis

Brasília – O Banco Central (BC) informou hoje (17) que dispensou as administradoras de consórcios…

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Município do Rio de Janeiro: Contribuintes que prestam serviço permanentemente devem emitir Nota Carioca

O Decreto 34.588, de 13-10-2011, publicado no DO-MRJ de 14-10-2011, que alterou o Decreto 32.250,…

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