Empresa que comprar lixo reciclável de cooperativas de catadores terá desconto no IPI
As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto…
NOTÍCIA: PLANO DE SAÚDE A DEMITIDOS
Plano de saúde a demitidosDireito à manutenção, por até 2 anos, do vínculo com a…
Acesso ao Atendimento Online exigirá uso de certificação digital
A partir da próxima segunda-feira, 5, os contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)…
A partir de janeiro, a DHP e a Decore serão emitidas por meio eletrônico
Conforme determinação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a partir de 1º de janeiro do…
Publicada Instrução Normativa nº 116 do Departamento Nacional de Registro no Comércio (DNRC), dispondo sobre a formação do nome empresarial e sua proteção.
Foi publicada no DOU de hoje (30.11.2011), Instrução Normativa nº 116 do Departamento Nacional de…
Corretora de seguros deve pagar 4% de Cofins
As empresas corretoras de seguros estão enquadradas no grupo de instituições financeiras e devem recolher…
A malha da Dief, quando apresenta avisos de ausência de notas fiscais de entrada de mercadorias, faz apenas uma advertência e processa a Dief.
Termina nesta quarta-feira, 30, o prazo para a transmissão da Dief (Declaração de Informações Econômico-Fiscais)…
Walmart, autuada por não recolher contribuições previdenciárias sobre a remuneração paga a prestadores de serviços
A Câmara Superior da 2ª seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou nesta…
A MP 450 prevê a cobrança retroativa das sobretaxas sempre que ficar comprovada a falsidade no certificado de origem dos produtos, ou seja, quando a mercadoria vem do Exterior como se fosse produzida em determinado país, mas na verdade, houve triangulação
Medida provisória já aprovada na Câmara Federal e em tramitação no Senado anima representantes da indústria brasileira,…
Tributação não deve ser essencialmente sobre consumo
SINPROFAZ, na sua luta para construção de Justiça Fiscal, entende relevante que o debate sobre…