A Receita Federal vai criar um espaço virtual para facilitar a vida de empresários. O processo de abertura, alteração, legalização e fechamento de empresas será integrado em rede única a partir de 2012, quando entra em funcionamento a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (“Redesim”)
O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, explica que todos os…
Escrituração Fiscal Digital para o PIS/PASEP e para o COFINS (EFD-PIS/COFINS) – Prorrogação de Prazo e Obrigatoriedade de Entrega para o Ano de 2012
A Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21/12/2011 (DOU de 22/12/2011) alterou o art. 5º…
Foram publicados os esquemas e a NT 2011.006, contendo as especificações técnicas para a implementação do cancelamento da NF-e como um evento da NF-e de segunda geração.
Foram publicados os esquemas e a NT 2011.006 contendo as especificações técnicas para a implementação…
Eliminação do Demonstrativos de Notas Fiscais,devendo a última DNF, relativa aos fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2011, ser entregue até 31 de janeiro de 2012.
Mais uma eliminação de obrigação acessória, agora foi a DNF: IN 1221/2011 Revoga a Instrução…
Agora a coisa vai ficar interessante, na ação de constitucionalidade que discute a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2007.
A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) foi incluída como parte…
Tributação sobre o nada, o fato é que a Constituição Federal é aquilo que o Supremo diz que é…
Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal, pela maioria de seus Ministros, considerou constitucional a…
Escrituração Fiscal Digital para o PIS/PASEP e para o COFINS (EFD-PIS/COFINS) – Prorrogação de Prazo e Obrigatoriedade de Entrega para o Ano de 2012
A Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21/12/2011 (DOU de 22/12/2011) alterou o art. 5º…
PLP-78/2011, o fim de uma injustiça com a cobrança de tributo atrasado por parte do Fisco só incidirá sobre os sócios e administradores de uma empresa.
A cobrança de tributo atrasado por parte do Fisco só incidirá sobre os sócios e…
Complexidade Tributária PoDE inviabilizar uma Indústria no País
Como Indústrias do Rio Grande do Sul decidiram Mudar o Foco da Negociação Política EM…
Empresas que promoverem hábitos saudáveis poderão ter desconto no IR
A Câmara analisa projeto que concede abatimento no Imposto de Renda (IR) para empresas que…